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Diálogo das Sociedades Civis da União Europeia e Brasil sobre Direitos Humanos

por Beatriz Ventura


Na última quarta feira, 8 de junho, a RSF foi convidada a participar do Webinário Diálogo das Sociedades Civis da União Europeia e Brasil sobre Direitos Humanos. Precedido por dois eventos que aconteceram nos dias 17 e 25 de Maio, membros da sociedade civil brasileira e europeia foram convidados a compartilharem desafios urgentes e necessários a serem discutidos amplamente neste grande encontro do dia 08 de junho.

Entre os temas, o enfraquecimento da democracia e os riscos implícitos deste no processo eleitoral foram os assuntos centrais debatidos durante o segundo painel do evento. O retrocesso democrático e o avanço da extrema direita tanto no Brasil quanto no mundo foi apontado com preocupação pelas sociedades civis presentes, especialmente neste ano eleitoral no Brasil.


A falta de estrutura para o combater a desinformação e as fake news articuladas de maneira online acarretando consequências concretas fora das redes, a crescente politização da polícia com pautas autoritárias bem como o aumento da quantidade de policiais em cargos legislativos e a redução da transparência e das informações disponíveis ao público foram algumas das inquietações discutidas.


Diante disso, evidenciou-se a necessidade de fortalecimento da sociedade civil para combater diferentes ameaças, polarização e discursos de ódio contra grupos minoritários, além da necessidade de recuperação de espaços cívicos e da valorização dos direitos humanos dentro do discurso público.


No que se refere à migração, a escassez de estruturas institucionais participativas que garantam a voz e a inclusão das pessoas migrantes nos espaços de deliberação pública têm provocado consequências não somente no que se refere a insuficiência de políticas que estruturem o acolhimento adequado e garantia de os direitos a essa população, mas também fomentado casos de intolerância social e violência às pessoas migrantes.


Em paralelo, o atual contexto vivido na Europa por conta da guerra na Ucrânia joga luz a uma questão importante a ser observada também no Brasil. Os desdobramentos do processo de acolhida de refugiados ucranianos vêm demonstrando não exatamente o que poderia se caracterizar midiaticamente como mais uma crise de refugiados na Europa, mas tem nos convidado a refletir sobre o que podemos caracterizar na verdade como crise de hospitalidade, de vontade política de acolhimento. Mais do que exigi-las, é necessário refletir sobre como as políticas migratórias são desenhadas - muitas vezes com fortes traços de xenofobia, racismo e intolerância religiosa - ou seja, para além de sua existência e institucionalização, é necessário garantir que essas sejam interculturais, transversais, participativas e sustentáveis.


O resultado desse debate, será apresentado por um representante da sociedade civil através da leitura de uma carta síntese ainda esse mês em Bruxelas.


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