Oficina com servidoras e servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS debate sobre boas práticas no atendimento à população migrante na cidade de São Paulo
por Natália Natarelli
O Encontro teve objetivo de sensibilizar profissionais que atuam na ponta do atendimento a pessoas migrantes e apresentou a iniciativa Rede de cidades solidárias.
A primeira oficina para servidoras e servidores públicos do projeto “Ampliando Redes de Cidades Solidárias”, da Rede Sem Fronteiras, ocorreu em São Paulo, na sexta-feira, 31/03/23, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da Coordenação de Políticas para Migrantes e Trabalho Decente (CPMigTD) e teve a participação do CRAI Oriana Jara (Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes), e do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), esse último integrante da Rede Sem Fronteiras.
Cerca de 50 profissionais de vários equipamentos da SMADS, de todas as regiões do município, acompanharam a oficina cujo objetivo foi compartilhar boas práticas de atendimento a pessoas migrantes, debater os desafios do atendimento e solucionar dúvidas. Para Mona Perlingeiro, do CRAI Oriana Jara, o evento foi melhor do que o esperado: “Foi muito mais enriquecedor do que eu imaginava. É muito importante esse diálogo entre quem faz a política pública específica para migração e a sociedade civil que atua com isso na ponta”, disse Perlingeiro.
Lígia Sampaio Oliveira, uma das participantes, é assistente social de um CREAS da zona sul de São Paulo, e destacou que oficinas desse tipo ajudam a prestar um melhor atendimento à população: “A gente sempre tenta se capacitar para ter um olhar mais apurado na hora do atendimento, conhecer os equipamentos, para onde encaminhar as pessoas, [essas oficinas] são ferramentas importantíssimas para qualificar o atendimento”, comentou Oliveira. Para ela, o desafio que fica é como potencializar essas políticas e sensibilizar o poder público para investir em recursos financeiros e humanos nos territórios mais vulneráveis.
Passado e presente dos fluxos migratórios
Um breve contexto histórico sobre a migração no Brasil foi apresentado por Mona Perlingeiro, do CRAI Oriana Jara, desde a colonização por Portugal, a entrada de pessoas em situação de escravidão no país até as ondas mais recentes de migração europeia e asiática.
Em seguida, Ana Léon, assessora técnica da CPMigTD, apresentou dados sobre a migração mais recente no país e na cidade de São Paulo: atualmente, no Brasil, a maior comunidade migrante é da Venezuela, seguida por Haiti e Bolívia. Já no município, os migrantes bolivianos são maioria, seguidos de chineses e haitianos. “As pessoas sempre se movimentaram e sempre vão se movimentar, por isso migrar é um direito”, destacou a assessora.
Léon também mostrou dados impactantes sobre a assistência social: existem, hoje, cadastradas no CadÚnico, apenas 42.212 pessoas migrantes em comparação a 3.303.255 pessoas não-migrantes. Muitos migrantes não sabem que podem receber benefícios sociais, sendo que o atendimento a essa população é garantido em todos os níveis de proteção (básica e especial [de média e alta complexidade]) pela Política Nacional de Assistência Social.
Boas práticas de atendimento
Quando chegam no país, as pessoas migrantes podem estar sujeitas a diversas situações de vulnerabilidade, como insegurança alimentar, dificuldades na comunicação, no acesso a serviços básicos, rupturas de vínculos e redes de apoio, desconhecimento de seus direitos, xenofobia e racismo, dificuldades na regularização migratória, entre outras. Assim, em suas falas, Perlingeiro e Léon deram algumas dicas de atendimento para os servidores/as:
acolher o/a migrante, procurando entender seu contexto, mas buscando não ser invasivo/a, porque ele/ela pode ter sofrido situações de violência durante o percurso ou mesmo ter sido obrigado/a por força maior a sair de seu país;
colocar o/a migrante também como protagonista, seja em alguma atividade do equipamento que precise de voluntários, ou uma festa no bairro ou na comunidade. “Com os migrantes também vêm as soluções”, disse Léon.
instruir quanto ao uso do CPF, que no Brasil é muito importante, mas que para várias pessoas migrantes pode não ser tão clara a necessidade de saber esse dado;
destacar que não existe situação migratória ilegal, mas irregular, e que mesmo essa situação não impede que as pessoas migrantes tenham acesso a direitos.
A segunda parte da oficina foi liderada pela Rede Sem Fronteiras (RSF) e também teve a participação do CDHIC. Beatriz Ventura, assessora da RSF, apresentou a organização, a Aliança Migração e o projeto “Ampliando Redes de Cidades Solidárias”. Convidou todos e todas os presentes a fazer parte dessa rede de cidades solidárias, “para que migrantes e pessoas em situação de refúgio sejam tratados como sujeitos de direitos”, disse Ventura.
Brenda Gonzales e Larissa Pinto de Almeida, do CDHIC, lideraram o debate com servidores/as sobre os desafios no atendimento e como superá-los. De forma geral, o público ressaltou a necessidade de formações permanentes sobre o tema com os/as servidores/as, compartilhou as dificuldades que já tiveram no atendimento ao público migrante e debateu a condição de imigrante no país. Gonzales ressaltou que é preciso questionar nosso olhar para os/as migrantes e vê-los também como protagonistas e potentes agentes de transformação.
