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Políticas Públicas Municipais voltadas às pessoas migrantes: Um importante diálogo entre cidades

POR BEATRIZ VENTURA E HENDY FERREIRA


Na última sexta-feira, 29 de julho, o debate sobre "Cidades fraternas: Políticas públicas municipais voltadas a migrantes e refugiados” marcou a volta das atividades presenciais na sede do Instituto Edésio Passos, membro da Rede Sem Fronteiras (RSF). O debate contou com a presença de Carol Dartora, primeira vereadora negra eleita em Curitiba, professora de história e doutoranda em Tecnologia e Sociedade, e Paulo Illes, filósofo, representante externo da Organização Para uma Cidadania Universal (O.C.U) e coordenador da RSF.


Tendo como uma de suas pautas centrais a luta por políticas públicas locais que garantam os direitos das pessoas migrantes e refugiadas, a Rede Sem Fronteiras vem, ao longo dos anos, acompanhado - fortalecendo, incentivando e divulgando - boas práticas em políticas locais que promovam a interação entre o poder público, a sociedade civil e a comunidade migrante.


Entre outubro de 2021 e março de 2022 a RSF realizou o Projeto Ampliando as Redes de Cidades Solidárias, o qual contou, além da elaboração de um diagnóstico sobre a construção dos modelos de políticas migratórias das cidades de Cuiabá (MT), Recife (PE) e San Fernando del Valle de Catamarca, na Argentina, com uma reunião de trabalho virtual entre autoridades locais, sociedade civil e lideranças migrantes a fim de construir uma rede de trabalho e de diálogo junto a estes 3 territórios inovadores.


A RSF também possui um forte histórico de atuação na cidade de São Paulo, com Paulo Illes à frente da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDCH) entre os anos de 2014 e 2017. Como um dos pilares da Coordenação se encontra o estabelecimento de políticas públicas migratórias transversais, articuladas aos serviços públicos municipais para promoção da seguridade dos direitos da pessoa migrante. A coordenação também ocupou-se de mobilizar o diálogo entre outras secretarias municipais, expandindo assim uma rede proteção, apoio e acolhimento.


Desde 2019, como membro da organização francesa O.C.U., a RSF integra a Aliança Migração, iniciativa que busca estabelecer uma base comum para a criação de políticas locais inovadoras, baseada em quatro pilares fundamentais: interculturalidade, sustentabilidade, transversalidade e protagonismo migrante.


Confira o artigo completo e a entrevista com a Vereadora Carol Dartora (PT - Curitiba) abaixo:

Artigo do Mês de Julho_2022_RSF
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