Rede Europeia de Mulheres Migrantes apresenta relatório Mulheres Migrantes Indocumentadas na Europa

Rede Europeia de Mulheres Migrantes apresenta relatório Mulheres Migrantes Indocumentadas na Europa: Um Capítulo Negligenciado na Proteção dos Direitos Fundamentais

A Rede Europeia de Mulheres Migrantes - ENoMW apresentou em Portugal o Relatório Mulheres Migrantes Indocumentadas na Europa: Um Capítulo Negligenciado na Proteção dos Direitos Fundamentais no evento Violência contra mulheres e raparigas indocumentadas e a relação com o tráfico de seres humanos, que aconteceu no início de dezembro, no Auditório do Centro Nacional de Apoio a Migrantes, em Lisboa.

O relatório analisa o nível de proteção dos direitos fundamentais previstos para as mulheres migrantes indocumentadas em nove países europeus: Bélgica, França, Alemanha, Itália, Portugal, Hungria, Espanha, Suécia e Grécia, e centra-se em quatro grupos identificados como em risco de perda do estatuto regularizado no contexto da pandemia da COVID-19: trabalhadoras domésticas migrantes, mulheres requerentes de asilo, vítimas de violência masculina em casa e vítimas de exploração sexual, incluindo as traficadas para esse propósito.

O evento enquadra-se no Programa 16 Dias pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Raparigas e é organizado conjuntamente pela Akto – Direitos humanos e Democracia, Mén Non - Associação de Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal, Associação Mulheres Sem Fronteiras e a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM) e contou com a participação do Alto Comissariado para as Migrações e do Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos.

Anna Zobnina, coordenadora da Rede Europeia de Mulheres Migrantes, participou ainda, no dia 2 de dezembro, da Conferência internacional sobre o sistema de prostituição, no âmbito do Programa dos 16 Dias pelo Fim da Violência Contra as Mulheres e Raparigas.”