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RSF dá início ao Projeto Ampliando Redes de Cidade Solidárias São Paulo


Como membro da Organização para Uma Cidadania Universal (O.C.U.), integrante da iniciativa Aliança Migração, nos últimos anos a Rede Sem Fronteiras vem, com apoio do Comitê Católico contra a Fome e pelo Desenvolvimento (CCFD-Terre Solidaire), trabalhando na divulgação, incentivo e fortalecimento da criação de redes de cidades que garantam a implementação de políticas de migração sustentáveis, interculturais e transversais.


O projeto Ampliando Redes de Cidades Solidárias, que vem sendo implementado desde 2018 em cidades europeias, teve sua primeira experiência em cidades latinoamericanas conduzida pela RSF durante os anos de 2021 e 2022, através do mapeando de boas práticas nos municípios de San Fernando de Catamarca, na Argentina, e Recife e Cuiabá, no Brasil.


Em seguimento às essas ações desenvolvidas, a RSF deu início na segunda quinzena de dezembro de 2022 ao Projeto Ampliando Redes de Cidade Solidárias São Paulo, o qual conta com apoio da Coordenação Municipal de Políticas para Migrantes (CPMIg), vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

Entendendo que as cidades se destacam cada vez mais pelo seu papel fundamental na acolhida e integração das pessoas migrantes,O Projeto se desenvolverá por meio do apoio ao acolhimento adequado às pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, do reconhecimento às suas necessidades específicas, assim como do apoio às comunidades e no encorajamento de iniciativas que favoreçam a inclusão e a autonomia dessas pessoas como atores principais no envolvimento de parcerias regionais e globais.


O objetivo geral do Projeto é o de fortalecer a atuação de agentes públicos e representante de instâncias representativas no atendimento, acolhimento e inclusão da população migrante na rede local e infraestrutura pública existente ampliando e fortalecendo o diálogo entre a sociedade civil com vistas a inserir um modelo alternativo às práticas existentes. Nesse sentido, os objetivos específicos buscam:


• Qualificar atores estratégicos que possam ter impacto no acompanhamento de migrantes e no fortalecimento de políticas públicas de integração e atenção aos migrantes, tanto da sociedade civil quanto do público.

• Recomendar mudanças para fortalecer as políticas locais com a participação da sociedade civil.

• Identificar boas práticas locais e destacar iniciativas que podem ser replicadas no marco de uma rede de cidades solidárias no Brasil.

• Fortalecer o Conselho Municipal de Imigrantes (CMI) como um órgão representativo e consultivo e expandir sua atuação como modelo a outras cidades.

• Proporcionar um canal de troca de aprendizados entre cidades que adotaram novas formas de atuação em relação à população migrante.


Nesse contexto, as ações desenvolvidas envolvem oficina de sensibilização e articulação de servidoras(es) públicas(os); oficina com conselheiras e conselheiros do CMI com vistas ao fortalecimento e ampliação da atuação; e seminário entre cidades brasileiras que adotam medidas acolhedoras e solidárias em relação à população migrante.


Todas as ações, previstas para serem finalizadas no mês de agosto do ano corrente, são pautadas pelos quatro pilares da Iniciativa Aliança Migrações, sendo eles a interculturalidade, a participação social, a transversalidade e a sustentabilidade. Cabe ressaltar, ainda, que tais ações estão alinhadas com o apelo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) para o estabelecimento de soluções duradouras, haja vista o propósito de dar visibilidade às iniciativas de governos locais na pauta migratória, com posterior intercâmbio entre governos locais e sociedade civil, propondo sinergias e ações conjuntas para disseminar e estimular as boas práticas desenvolvidas no Brasil.


Com isso, esperamos através da revisão e sistematização dessa experiência, construir recomendações para um modelo alternativo de governança migratória, aproximando sociedade civil, governos locais e comunidade migrante no combate a políticas restritivas em meio ao contexto de crise social global.

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